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Medidas recomendadas, pagina 01(Foto arquivo visitedores.com)
MP expede recomendação para conscientizar e compelir a população de Nossa Senhora das Dores a combater a Dengue, Chikungunya, Zika Vírus e Microcefalia.
O Ministério Público, através da Promotoria de Justiça de Nossa Senhora das Dores, diante da epidemia que se vive no Estado de Sergipe em relação à dengue, chikungunya, zika vírus e microcefalia, expediu recomendação para conscientizar e compelir a população de Nossa Senhora das Dores a contribuir no combate à dengue, chikungunya, zika vírus e microcefalia, eliminando os focos do mosquito transmissor destas doenças, aedes aegypti
Segundo a recomendação expedida, a população deve colaborar no sentido de eliminar os locais de criação do mosquito transmissor das doenças (aedes aegypti), através das medidas apontadas pelo Promotor de Justiça, sob pena de notificação e adoção das providências cabíveis.
Entre as medidas recomendadas estão: a) não deixar água parada em pneus fora de uso, vasilhas, latas, copos, calhas de residências ou vasos de plantas; b) realizar a limpeza constante de caixas de água, poços artesianos ou qualquer outro tipo de reservatório de água, que devem ser mantidos sempre fechados e bem vedados; c) fazer a limpeza dos terrenos ou imóveis onde podem existir focos do mosquito; d) avisar imediatamente ao agente de endemias ou outro agente de saúde sempre que observar alguma residência, terreno ou local onde possa existir a proliferação do mosquito aedes aegypti.
Aquele que não observar as recomendações dadas, poderá ser notificado pela Promotoria de Justiça para prestar esclarecimentos, ficando sujeito às penalidades previstas em lei.
Além disso, a Promotoria de Justiça recomendou à Secretaria Municipal de Saúde que adote as providências necessárias para divulgar, através de carros de som e outros meios, as recomendações dadas em locais públicos e visíveis, principalmente em unidades de saúde, escolas e repartições públicas, exortando a população local no sentido de auxiliar no combate à proliferação do mosquito vetor da dengue, chikungunya e zika vírus.
Recomendou, ainda, a Promotoria de Justiça à Secretaria Municipal de Educação de Nossa Senhora das Dores e ao Diretor da DRE-5 que adotem as providências necessárias para sejam divulgadas nas escolas municipais e estaduais as informações constantes na recomendação, a fim de exortar os alunos e pais de alunos no sentido de auxiliar no combate à proliferação do mosquito vetor da dengue, chikungunya e zika vírus, realizando, inclusive, reuniões nas unidades de ensino com os seus respectivos diretores para tratar do assunto.
Renato Vieira Dantas Bernardes
Promotor de Justiça
Recomendação nº 004/2015 do Ministério Público enviado para a redação do site visitedores.com